A ONU recomenda: descriminalize as drogas. Todas. Não apenas a maconha. E respeite os direitos humanos, antes de tudo.
Ontem o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos publicou um estudo com recomendações sobre políticas de drogas, feito com base nas recomendações de diversos especialistas de vários países.
Eles recomendam fazer basicamente tudo ao contrário do que o Brasil está fazendo.
Quero destacar dois pontos muito relevantes para o nosso cenário atual. Um está nas conclusões, copiado na imagem abaixo: descriminalizar as drogas de modo geral, não uma ou outra. Parece básico, mas não para nossos ministros da Suprema Corte.
O outro é um trecho muito bom da introdução: na dúvida sobre obedecer convenções sobre drogas ou sobre direitos humanos, siga as de direitos humanos. Wow. Simples assim.
O documento também recomenda o fim das penas de morte para crimes de drogas, a garantia do acesso a medicamentos essenciais, a proteção especial a crianças e mulheres, o fim das prisões preventivas e arbitrárias e o direito a julgamentos justos. Parece piada, porque a gente não precisava ter a ONU dizendo isso, certo? Errado, precisamos, sim.
São só 16 páginas. Recomendo. Dá para baixar aqui nessa página do International Drug Policy Consortium.