Entrevista: André Kiepper, o cidadão que propôs ao Senado regular a maconha no Brasil

Cannabis_leaf_AHORADOBRASIL copyO Brasil está muito atrasado no debate sobre drogas, que caminha a passos largos em diversos países do mundo e até na pudica América Latina. Mas o mês de fevereiro mostrou que, finalmente, sairemos da inércia. O primeiro bom sinal disso veio de Brasília, com a notícia de que o deputado Jean Wyllys vai criar um projeto para regulamentar a Cannabis no Brasil. O segundo, e mais interessante, veio da internet. Mais precisamente do cidadão André Kiepper, 32 anos.

Pois é. Em vez de ficar só reclamando dos políticos, como faz a maioria dos brasileiros, esse carioca foi lá e fez o que estava ao seu alcance para mudar o que acha que precisa mudar. Foi ao Portal e-Cidadania, site que permite criar projetos de lei para apreciação do Senado brasileiro, e redigiu uma proposta para regulamentar o uso recreativo, industrial e medicinal da erva. As iniciativas populares enviadas por esse canal precisam ter o apoio de 20 mil pessoas para serem encaminhadas ao plenário. Difícil? Moleza.

A proposta de Kiepper atingiu a meta em menos de uma semana – um recorde entre as propostas do site. Isso mostra o quanto os brasileiros, ou pelo menos uma parte deles, estão abertos para mudanças na política e a fim de discutir esse assunto.

Afinal, sempre digo por aqui nesse blog, discutir políticas de drogas não é falar apenas de liberdades individuais, do meu ou do seu direto de tomar o que quiser. Debater esse tema é falar de soluções para grandes problemas do país, como a violência, a corrupção, o racismo, a criminalização da pobreza e a violação sistemática de direitos civis e humanos.

Com as 20 mil assinaturas no site, a proposta de Kiepper seguiu para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi escolhido o relator da proposta. Ele já pediu um estudo sobre a viabilidade de fazer da ideia um projeto de lei formal. A maioria dos projetos de lei criados no Congresso nem chega a ser votada, mas isso mostra que a iniciativa popular foi bem acolhida. Afinal, o projeto poderia nem sequer ter sido acolhido por um senador.

“Eu não vou devolver o processo, só porque é um tema tão polêmico. Eu vou assumir a responsabilidade de fazer um relatório com a posição que eu achar mais correta”, disse Buarque à Agência Senado. Ontem, ele falou no plenário sobre a importância de debater a regulamentação da maconha (veja no vídeo, abaixo da entrevista). “Não podemos rasgar o que o povo manda. Precisamos discutir e ter coragem de fazer um relatório e depois tomar uma decisão.”

É isso aí, Sr. Senador. Políticos precisam fazer o que o povo manda. E essas 20 mil pessoas pediram que esse projeto saia do papel. Tudo por causa da iniciativa de um cidadão que tratou de fazer simplesmente o que todos devíamos fazer mais: exercer a cidadania.

Agora que você conhece a breve história desse pequeno passo que pode causar uma grande mudança no país, conheça melhor a opinião do cidadão por trás dele. Com a palavra, André Kiepper, André Kiepper, 32, Analista de Gestão em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz e mestrando em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP).

Por que você decidiu criar essa iniciativa popular de regular a maconha?

No final do ano passado comecei a acessar o site do Senado uruguaio com
frequência, para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei de regulação da
maconha daquele país e, ao mesmo tempo, acessar o site do Senado
brasileiro, para acompanhar a tramitação do PLC 37/2013, que é o Projeto
de Lei da Câmara com tendência totalmente oposta ao que o resto do mundo
está legislando sobre drogas. Ficou interdito que não haveria oposição
política ao PLC 37/2013, por causa das eleições de outubro de 2014. Para
mim, inadmissível que Senadores se abstivessem de reformar a Lei de Drogas
do Brasil sob o argumento do efeito negativo que o tema poderia causar nas
urnas. Então, nestas buscas pelo site do Senado brasileiro, conheci o
e-cidadania, uma ferramenta criada em maio de 2012. Cadastrei a proposta
em meados de dezembro, pouco depois do histórico dia em que o Senado do
Uruguai aprovou seu Projeto de Lei. Demorou mais de 01 mês para que a
proposta do e-cidadania fosse publicada, e a divulgação da campanha de
coleta de assinaturas só começou mesmo no dia 05 de fevereiro. No primeiro
dia houve 5 mil apoios. No segundo dia, mais 8 mil, totalizando 13 mil
apoios. No terceiro dia, chegamos em 16 mil apoios. E no quarto dia, um
sábado, concluímos a campanha com mais de 20 mil. Foi uma rápida e clara
mensagem ao Congresso Nacional: “Somos milhares de brasileiros sem
direitos. Cansamos da violência cotidiana. Precisamos ser ouvidos.
Queremos uma nova lei. Estamos prontos”. Por tudo isso, acredito que a
proposta de regulação da maconha no Brasil seja um amadurecimento social
que acompanha uma tendência internacional. É consequência das marchas da
maconha que acontecem aqui, há mais de 10 anos, dos protestos de 2013, e
claro, como não poderia deixar de ser, do facebook, cujo criador, se fosse
brasileiro, também teria dado o seu voto de apoio.

Muita gente diz que regular não vai dar certo no Uruguai. E mesmo entre
quem acha que pode dar certo lá, muitos dizem que no Brasil isso não daria
certo. O que acha disso?

Conheço muito mais gente que diz que a regulação da maconha do Uruguai vai
dar certo do que quem diz o contrário. Como parece que este pessimismo
sobre o Brasil já faça parte de nossa cultura, a única certeza sobre o
futuro que eu tenho é de que o modelo proibicionista, vigente, nunca dará
certo. O Brasil está fadado ao insucesso? Seria esse o pensamento dessa
gente? Eu nasci perto de uma comunidade. Durante a minha infância, em
frente à minha casa, ou seja, em frente à comunidade, vi alguns de seus
moradores serem executados à queima-roupa. A explicação que se tinha era
de que coisa boa não era. Hoje me pergunto: pessoas estão se matando neste
país por algo que, em outros países, é remédio? Qual é a lógica desta
guerra? E se eu tivesse nascido a alguns quarteirões da minha casa, na
comunidade, eu estaria vivo? Por isso penso que esta iniciativa mostra que
o tempo do puro debate acabou. Já sabemos de todas as respostas.

Para você, qual a importância da iniciativa para o debate sobre a política
de drogas no Brasil, independentemente de ela ser aprovada?

Infelizmente, quem sofre os efeitos mais devastadores da Guerra às Drogas
no Brasil, pode não ter tempo de saber que, um dia, alguns milhares de
internautas sonharam alto e que, com alguns “clicks”, mudaram o rumo da
história. Eu espero que, por parte dos que possuem acesso a um computador,
um e-mail e um telefone, esta iniciativa não provoque apenas um debate,
mas que incentive cada um, a partir de agora, a buscar por seus próprios
meios as ferramentas de comunicação com o Congresso Nacional e construir
novas redes. Resumidamente, que esta mobilização continue. E espero que,
por parte dos Senadores, e depois, Deputados, a iniciativa não seja
interpretada e confundida como algo de menor importância ou imprópria.
Ontem mesmo recebi em minha caixa de mensagem um documento assinado por
congressistas norte-americanos solicitando ao presidente Barack Obama que
ele modifique a classificação da maconha na Lista de drogas proscritas, ou
seja, que ele transfira a maconha da Lista I para as Listas III ou IV, o
que vai permitir, em nível federal, que ela seja receitada, in natura, por
médicos. Por falar em médicos, hoje já sabemos que a maconha usada de
forma medicinal alivia o sofrimento de muita gente. Gente que está
passando por um tratamento de quimioterapia. Gente que sofre de convulsão
ou epilepsia. Gente que é portadora de HIV. Gente que sofre de stress
pós-traumático. Gente que tem glaucoma. Gente que tem insônia. Gente que
tem ansiedade. Gente que tem depressão. Gente com Parkinson. Gente com
Esclerose Múltipla. Na verdade, estou convencido de que a lei de regulação
da maconha não é uma lei sobre droga, mas sobre gente. Ao ler as leis de
regulação da maconha do Uruguai e do Colorado, nota-se que também se trata
de lei de saúde pública.

Qual sua expectativa, agora? Acha que a proposta tem chances de chegar a
ser votada ou mesmo de passar no Senado?

O Senador Cristovam Buarque foi designado, mas
espero que ele seja o “Protetor” desta proposta. Minha expectativa, no
momento, é de que a proposta seja protegida. Somente esta. Ela pode ter
chances de ser votada e aprovada caso sejam convocadas Audiências Públicas
com especialistas nacionais e estrangeiros no tema, o que permitiria que
os senadores da CDH tivessem tempo de estudar a matéria. E desde que sua
votação seja marcada para depois das eleições de outubro. Os senadores
teriam a oportunidade de conhecer os modelos de regulação da maconha do
Uruguai, de Israel, dos EUA, Espanha e de outros países europeus. Modelos
que, na verdade, restringem o consumo, não o alimentam. E também de
conhecer mais sobre a planta, suas propriedades terapêuticas e medicinais.
Precisariam abandonar suas convicções baseadas em inverdade ou
preconceito. O Senado uruguaio promoveu, entre setembro e novembro de
2013, 12 audiências públicas para avaliar o Projeto de Lei. Isto é, 01
audiência pública por semana, durante 03 meses, de forma ininterrupta,
para, com propriedade, votá-lo. Quem acompanhou este processo ano passado
aprendeu muito sobre democracia. Eu pediria aos senadores da Comissão de
Direitos Humanos do Senado brasileiro que dessem o mesmo tratamento ao
tema. Compreendo que o Congresso do Uruguai teve o apoio e o aval de um
senhor que, agora, é candidato ao prêmio Nobel da Paz, ao passo que a
presidenta do Brasil ainda confunde política com religião. Pior, esta
preocupação generalizada com as eleições de outubro. E antes, com a Copa.
E antes ainda, com os protestos. Para quem sonha com a regulação da
maconha no Brasil, a última semana pareceu mesmo um sonho. Os eventos
relacionadas à proposta legislativa aconteceram de forma tão rápida – em
01 semana a proposta surgiu na internet, passou pela mesa da presidência
do Senado, e chegou à Comissão dos Direitos Humanos – que, agora, eu
pediria aos Senadores: – “Calma”. Que permitam que a sofrida democracia
brasileira consiga dar mais este suspiro de liberdade. Ainda prefiro não
pensar na possibilidade da proposta ser rejeitada, mas, se nos acordarem
deste sonho, prometo um “click” outra vez.

VIDEO (Canal Com Pauta – O Dia em Foco)
Senador Cristovam Buarque fala sobre a proposta de regular a maconha

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12 respostas para Entrevista: André Kiepper, o cidadão que propôs ao Senado regular a maconha no Brasil

  1. Giovani disse:

    Legalize já.

  2. daazem disse:

    Se esse cara representa o ponto de vista do senado com relação a maconha, como se a maconha fosse algo de outro mundo, eu acho que nós vamos ter que evoluir muito ainda!

  3. pq o cigarro mata mais ki o transito e a maconha nunca matou ninguém

  4. Robert dos Santos Ferreira disse:

    Com a legalização da maconha, o trafico não vai ganhar tanto dinheiro. e acredito que diminuirá os consumidores de Crack, Cocaína, Alcool .. e entre otros

  5. A Polícia vai perder seu ganha pão…

  6. Vinicius disse:

    Ele ja comenta expressando a opiniao negativa dele, sem ao menos ter estudado o minimo.
    As opinioes dos nossos dignissimos politicos nunca sao e nunca serao imparciais, principalmente em relacao a esse assunto.

  7. lucas disse:

    Nos países em que o uso da maconha para fins medicinais é legalizada, os médicos a recomendam para aliviar os sintomas de diversos distúrbios e doenças crônicas, como AIDS, câncer, TDAH, esclerose múltipla, náusea decorrente da quimioterapia, doença de Crohn, glaucoma, epilepsia, insônia, enxaqueca, artrite e falta de apetite. A maconha medicinal também é indicada para pacientes terminais, como forma de aliviar a dor e melhorar a qualidade de vida.

    Há diversas pesquisas que corroboram seu valor medicinal. Foi comprovado que o THC, o canabinoide presente na maconha, liga-se aos receptores do sistema endocanabinoide do cérebro. Quando isso acontece, há uma redução da dor e da ansiedade, assim como uma sensação de alteração da consciência. Estudos demonstraram que os canabinoides reduzem o crescimento de determinados tipos de tumores cancerígenos. [Fonte: Armentano].

    Embora vários estados americanos tenham autorizado o uso da maconha para fins medicinais, ela ainda é ilegal pela constituição federal, e portanto, as farmácias não tem permissão para fornecê-la. Por esta mesma razão, os médicos escrevem recomendações de uso da maconha, em vez das tradicionais reeitas. Pacientes com tais recomendações médicas podem comprar maconha medicinal em um dispensário. Estes clubes de maconha, como também são chamados, oferecem diferentes produtos à base de cannabis, como biscoitos, chocolate, shakes e manteiga.

  8. Igor Campolina disse:

    Fora que a Cannabis tem muitas outras utilidades , que gerariam muitas oportunidades !

  9. João Fernando De Cesaro disse:

    Está na hora da sociedade brasileira avançar. Tenho 48 anos sou usuário (não viciado) faz mais de 32 anos, para mim sempre me ajudou como tranquilizante e potencializador de percepções, além de aumentar o poder de concentração em meu trabalho. Tenho problemas com álcool, coisa que não acontece com a canabis. até quando terei que financiar a clandestinidade, quando quero o direito de plantar meu consumo sem ser criminoso?

  10. jonathan disse:

    Já vi muitos famosos e nao famosos morrerem de overdose,cirrose por causa do cigarro mas nunca vi ninguem si quer parar no hospital por causa de MACONHA…

  11. Pingback: Afinal, o que é droga? | Almanaque das Drogas

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