12 perguntas que todo mundo faz sobre a legalização da maconha no Uruguai

Hoje o senado uruguaio vota o projeto que regulamenta o comércio da maconha no país. A votação deve ir até tarde da noite, mas a expectativa é que ele seja aprovado, para que o presidente José “Pepe” Mujica o sancione ainda este mês. Aqui vão as respostas para as perguntas que todo mundo – especialmente os usuários – fazem por aí. Repare que a legalização no Uruguai está longe do “liberou geral”.

1 – Quando começa a venda de maconha legal no Uruguai?

A lei deve ser sancionada ainda na primeira quinzena de dezembro, após o Senado aprovar seu projeto. Mas a venda de maconha só deve começar para valer no segundo semestre de 2014, provavelmente no fim do ano. Antes, é preciso regulamentar os detalhes de como a coisa vai funcionar. Depois, ainda vai faltar plantar, colher e curar a primeira safra.

2 – Turistas poderão comprar maconha?

Não. Apenas maiores de idade que moram no Uruguai há pelo menos quatro meses poderão comprar a “maconha oficial”, depois de fazer o cadastro exigido pelo Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA). Menores de idade, nem residentes.

3 – O Uruguai vai ter coffee shops que nem na Holanda?

Não. A venda vai ser feita em uma parte da rede normal de farmácias, controlada pelo IRCCA. A venda será permitida apenas para quem tiver o cadastro exigido, dentro do limite mensal de 40 gramas por usuário. Ao contrário da Holanda, em que qualquer pessoa maior de idade pode comprar até 5 gramas de maconha. Além do mais, no Uruguai não haverá um cardápio de opções de cannnabis, como acontece nas lojas holandesas. A ideia do governo é produzir apenas uma variedade de maconha, no máximo cinco. O objetivo é identificar facilmente se amostras apreendidas no mercado negro foram desviadas da cadeia produtiva legal ou não, analisando suas características genéticas. Outra diferença é que na Holanda geralmente se pode fumar no coffee shop onde se compra maconha. No Uruguai, ninguém vai poder fumar na farmácia. Apenas na rua ou em casa.

4 – Se eu for ao Uruguai e conseguir comprar maconha no mercado negro, posso ser preso?

É possível que algumas pessoas vendam parte de sua cota para menores de idade ou turistas, apesar de isso ser proibido por lei. O uruguaio que for flagrado vendendo será processado por tráfico de drogas. Compradores não são presos: o porte de maconha para consumo próprio nunca foi crime no Uruguai.

5 – O Uruguai vai vender uma maconha mais potente?

Não. A maconha vai ter a aproximadamente a mesma concentração de THC que a maconha que já é consumida lá e aqui no Brasil, de cerca de 5%. O governo não quer vender variedades de maconha muito potentes com receio de que elas tragam maior dependência ou danos para a saúde – apesar de essa estratégia ser controversa. Os detalhes sobre esse tópico não estão na lei e serão definidos por uma regulamentação específica.

6 – A maconha uruguaia vendida lá vai ser melhor que a do Brasil?

Sim, porque será embalada e armazenada de modo adequado para prevenir a proliferação de fungos e outras contaminações típicas do prensado paraguaio, que domina todo o mercado negro do cone sul, incluindo o brasileiro. Sem contar que eles vão vender flores de Cannabis bem curadas e frescas, algo que nunca acontece com a droga que vem do Paraguai. Lá no Uruguai, o prensado deve ser extinto – essa é a expectativa do governo.

7 – E vai ser mais barata?

O preço inicial do mercado legal será o mesmo do mercado negro, de cerca de US$ 1 por grama – algo entre R$ 2 e R$ 2,50. Esse preço já é menor que o praticado por traficantes no Brasil, que vendem a droga por cerca de US$ 2 por grama, no varejo.

8 – Quem quiser vai poder plantar? E revender?

Quem mora no país há mais de quatro meses também poderá plantar sua própria maconha – até seis pés em floração – ou participar de clubes de plantio com até 45 membros – e um cultivo de até 99 plantas. Mas, para isso, também precisará ter um registro no IRCCA.

9 – Será que o Uruguai vai passar a contrabandear maconha para o Brasil?

É possível que alguma parte da maconha fabricada no governo chegue ao mercado negro e, logo, ao Brasil. E isso seria um grande problema diplomático para o Uruguai. Mas dificilmente o total desviado será significativo do ponto de vista da saúde pública ou mesmo do tráfico internacional.

Para abastecer apenas os dependentes de maconha da região metropolitana de Porto Alegre seria necessário desviar cerca de metade de tudo que o Uruguai pretende produzir. E ainda ia faltar maconha para todos os usuários ocasionais. E apesar de a capital do Rio Grande do Sul ser apenas a décima maior do país.

No Brasil, a maconha “oficial” vai continuar sendo a prensada paraguaia.

10 – É verdade que a população uruguaia é contra a legalização?

Sim, as últimas pesquisas mostram que cerca de 60% são contra o projeto. Mas as mesmas pesquisas mostram que os uruguaios não sabem direito o que ele vai fazer. O governo decidiu aprová-lo mesmo assim porque acha que tão logo a população o compreenda, vai apoiá-lo.

11 – O Mujica andou dizendo que não é verdade que vão legalizar. Como assim?

É que a postura oficial do governo é que o projeto “regula um mercado já existente”. Integrantes do executivo e da Secretaria Nacional de Drogas dizem que não estão legalizando a maconha porque não haverá um livre comércio, com preços regulados pelo mercado, por exemplo. Lá, será tudo controlado pela mão do Estado.

12 – Ativistas uruguaios são contra o projeto?

Não exatamente, porque de modo geral entendem que o projeto é um grande avanço em relação à situação atual. Mas alguns ativistas acham que maconha deveria ser legal como brócolis. Planta quem quer, compra quem quer, sem qualquer controle do governo. Ativistas menos radicais se opõem apenas a determinados aspectos do projeto, como seu caráter estatal, que coloca o governo controlando tudo de perto. E muita gente que planta é contra pontos específicos do projeto. Um alvo de críticas é o limite no número de plantas permitidas em cultivo individual (6) e de membros nos clubes (45). Outro ponto de conflito dos cultivadores é sobre as variedades cujo plantio será autorizado. Os ativistas gostariam de plantar o que quisessem, enquanto o governo pensa em permitir apenas o plantio de algumas variedades “estatais”, para facilitar seu rastreamento. Esse detalhe sobre que plantas poderão ser cultivadas, no entanto, ainda está sendo debatido e será definido pela regulamentação da lei.

Tem mais alguma pergunta? Mande nos comentários que eu respondo!

Quer ler a íntegra do projeto de lei que regulamenta a maconha e está sendo votado hoje? Clique aqui.

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21 respostas para 12 perguntas que todo mundo faz sobre a legalização da maconha no Uruguai

  1. gabriel disse:

    Gostaria de saber sobre os empregos relacionados a cannabis , comalho faria por exemplo para trabalhar em uma farmacia de cannabis ? teria que ter algum curso , ter alguma licença ?

    • Rodrigo disse:

      Tive a mesma dúvida que o amigo Gabriel…. 😀
      Responde responde!!!

    • Amigo, pelo que eu entendi lendo as respostas a farmácia não será uma farmácia que vende somente cannabis, mas sim uma farmácia comum como qualquer outra. A única diferença é que depois da lei aprovada passará a vender cannabis para maiores de idade e estrangeiros que moram no Uruguai há pelo menos quatro meses.

      • tarsoaraujo disse:

        É isso aí, Kaique. A maconha será vendida em algumas farmácias tradicionais (não em todas), usando o sistema que já é usado para controlar medicamentos de tarja preta.

      • Ou seja, pra vender maconha precisa ser formado em farmácia. 🙂

        Achei mais interessante que o comércio de cannabis na Califórnia.

      • mais nteressante que o projeto da california?
        c ta chapado, a california e o colorado é um exemplo de economia livre, podem assim desenvolver o maximo dessa planta magnifica.
        O projeto de Mujica é muito centralizador, dificultando as pesquisas e industrias textil, famraceutica, auto, etc….

  2. Rodrigo disse:

    “…dependentes de maconha…”

  3. aasvezes disse:

    Olá! Texto esclarecedor. Fiquei apenas com uma dúvida. Como funcionará a cobrança de impostos para essa nova cadeia produtiva? Grata.

    • tarsoaraujo disse:

      Oi. A organização financeira ainda será definida pelo decreto que regulamenta a aplicação da lei e tem 120 dias para ficar pronto (a partir da sanção presidencial). Mas a princípio não haverá recolhimento de impostos, propriamente, já que o lucro será do próprio governo, mais precisamente do IRCCA, que reinvestirá o dinheiro arrecadado com a maconha em programas de educação e prevenção. Produtores, distribuidores e varejistas que não são do governo vão receber uma parte da venda, em vez de pagarem impostos. A lógica é um pouco diferente, por causa do controle estatal.

  4. Samuel Luiz disse:

    cara, muito explicativo o texto, parabéns. Acho que no Brasil seria interessante algo parecido, porém deixar a responsabilidade de controlar isso nas mãos de um governo como o que temos seria um tiro o pé. Uruguai é um pais pequeno, e o mais desenvolvido da América latina. isto facilita muito. Infelizmente acho que o nosso pais ainda não esta preparado pra isso.

  5. lazaro disse:

    E como farão com os menores que usam maconha por que existem muitos menores de idade que fumam maconha ! Como farão isso eles também poderão fumar ao ar livre ou apenas escondidos ! Eu sei que é só vendido pra maiores de idade, mais existes muitas pessoas menores que usam maconha tipo um cigarro por semana e tals !

  6. Alberto disse:

    Por que somente a maconha o do governo? Existe algum projeto para regulamentar outras drogas ilícitas? Qual o trabalho que o governo faz atualmente com os usuários de outras drogas?

  7. daniela disse:

    Ótimo texto e exemplo para o Brasil, que paga um alto preço social pela criminalização das drogas…

  8. ganja man disse:

    Olá, eu queria saber se com 18 anos, eu posso pegar meu carro, viajar até o Uruguai e conseguir morar la (permissão do governo). E se eu morar la, depois de 4 meses eu posso comprar a cannabis legalmente com o registro mostrado no texto? Queria saber tambem se eu poderia abrir uma weed shop com permissão do governo e com controle por pessoa. Falou!

  9. ronaldo brito disse:

    Poderao os consumidores locais cultivar a sua própria maconha? Se sim, quantas plantas por pessoa? Estou muito contrariado com a aprovação dessa lei. A questão diz respeito aos limites do Estado na vida privada do indivíduo. Quem é o Estado para dizer a qualidade e a quantidade da maconha que se pode fumar? Não é o seu papel. Ele deveria atender as funções ainda abandonadas, como educação, saúde e justiça. ๏̯͡๏

  10. rafael disse:

    e se eu quiser abrir um clube de cultura lá? após eu residir 4 meses e ter meu certificado no IRCCA, nao posso entrar como investidor e abrir um clube?

  11. MARLEY disse:

    LEGALIZE DILMA VEZ !!!

  12. amanda disse:

    quel eh o numero dessa lei ?

  13. vaas disse:

    A maconha e como os dragões do filme como treinar o seu dragão, os vikings tinham preconceito com os dragões e achavam que eles só matavam e causavam desordem, mais depois que eles aceitaram os dragões que viram o quão bom era tudo aquilo, ou seja, se o brasil legalizar todos vão ver quão bom será isso, principalmente os políticos que vão arrecadar bastante impostos para esconder na cueca

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